Fórum Nacional de Direito Autoral discute atualização da legislação brasileira Será lançado no próximo dia 5 o Fórum Nacional de Direito Autoral, organizado pelo Ministério da Cultura – MinC e pela Fundação Nacional de Arte – Funarte. O seminário de abertura é a primeira de uma série de atividades: no próximo ano, serão cinco seminários nacionais, um internacional e onze oficinas regionais e temáticas. Como fio condutor, as contradições do direito autoral na era digital, e a conseqüente necessidade de reformulação do marco legal brasileiro. Observatório do Direito à Comunicação - 04/12/2007 |